A proteção do trabalhador no trajeto entre casa e trabalho: a disciplina italiana do acidente in itinere

O artigo examina a legislação italiana do acidente in itinere a partir da elaboração da jurisprudência até a definição legislativa introduzida pelo artigo 12 do Decreto-lei 23 de fevereiro de 2000, n. 38, que implementou amplamente os resultados da elaboração judicial. Ressalta-se que a garantia do seguro social se estende às eventos que ocorrem ao longo do caminho que liga, com nexo de finalidade, a casa ao trabalho, independentemente do grau de perigo do trajeto, mas em limites de escolhas razoáveis que expõem o trabalhador ao menor risco possível.

L’articolo esamina la disciplina italiana dell’infortunio in itinere, partendo dall’elaborazione della giurisprudenza fino alla nozione legislativa introdotta dall’12 del d.lgs. 23 febbraio 2000, n. 38, che ha in buona parte recepito i risultati dell’elaborazione giurisprudenziale. Si sottolinea come la garanzia assicurativa si estenda agli eventi verificatisi lungo il percorso che collega finalisticamente l’abitazione al luogo di lavoro, indipendentemente dal grado di pericolosità della strada ma nei limiti di scelte ragionevoli che comportino l’esposizione del lavoratore al minor rischio possibile.