A comparação dos modelos brasileiro e italiano de fundamentação das sentenças civis apresenta um interesse específico. O interesse é dado pelo fato de que as disciplinas italiana e brasileira poderiam ser entendidas, mas em nossa opinião somente após uma leitura superficial das normas, como tentaremos demonstrar hoje, como direcionadas em sentido contrário. De fato, as reformas do processo civil italiano, que neste tema datam aproximadamente de 2009, insistem na necessidade de que a fundamentação seja tão sintética possível. A nova orientação legislativa brasileira neste campo, decorrente, acima de tudo, da recente reforma do processo civil, pode levar a considerar obrigatória uma fundamentação cada vez mais elaborada e, portanto, mais extensa, tanto que inicialmente havia perplexidades sobre o risco de que essa reforma levasse a uma deterioração da eficiência processual no Brasil precisamente em termos de duração razoável dos processos.
La motivazione elle decisioni giudiziali in Brasile e in Italia = A fundamentação das decisões judiciais no Brasil e na Itália / N. Posenato. ((Intervento presentato al convegno Direito empresarial no Brasil e na Itália tenutosi a Rio de Janeiro nel 2018.
La motivazione elle decisioni giudiziali in Brasile e in Italia = A fundamentação das decisões judiciais no Brasil e na Itália
N. Posenato
2018
Abstract
A comparação dos modelos brasileiro e italiano de fundamentação das sentenças civis apresenta um interesse específico. O interesse é dado pelo fato de que as disciplinas italiana e brasileira poderiam ser entendidas, mas em nossa opinião somente após uma leitura superficial das normas, como tentaremos demonstrar hoje, como direcionadas em sentido contrário. De fato, as reformas do processo civil italiano, que neste tema datam aproximadamente de 2009, insistem na necessidade de que a fundamentação seja tão sintética possível. A nova orientação legislativa brasileira neste campo, decorrente, acima de tudo, da recente reforma do processo civil, pode levar a considerar obrigatória uma fundamentação cada vez mais elaborada e, portanto, mais extensa, tanto que inicialmente havia perplexidades sobre o risco de que essa reforma levasse a uma deterioração da eficiência processual no Brasil precisamente em termos de duração razoável dos processos.File | Dimensione | Formato | |
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